A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) uma medida controversa que reacende o debate sobre a letalidade policial: o pagamento de um prêmio a agentes que “neutralizarem” criminosos em serviço.
A proposta, que remete à antiga gratificação conhecida popularmente por um termo considerado pejorativo, levanta questionamentos sobre o incentivo ao uso da força letal e seus possíveis impactos nos índices de violência já alarmantes no estado.
Críticos da medida argumentam que a premiação pode estimular execuções extrajudiciais e dificultar a responsabilização por eventuais abusos cometidos por policiais durante confrontos. Defensores, por outro lado, alegam que a gratificação visa valorizar e reconhecer o trabalho arriscado dos agentes no combate ao crime.
“É fundamental reconhecer o mérito dos policiais que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população”, declarou um deputado favorável à proposta, durante a votação. A lei agora segue para a sanção ou veto do governador.
A volta da gratificação ocorre em um momento de intensa discussão sobre as políticas de segurança pública no Rio de Janeiro, com foco na redução da letalidade policial e no aprimoramento do controle externo das atividades policiais.
