Produtor leva multa de R$ 1,8 milhão por plantar fruta “proibida”

O que parecia apenas uma aposta lucrativa no campo acabou se transformando em um grande prejuízo. Um produtor rural da província de Lleida, na Espanha, foi multado em cerca de R$ 1,8 milhão após cultivar ilegalmente uma variedade de nectarina protegida por patente internacional.

A fruta, conhecida como “nectadiva”, é uma cultivar exclusiva desenvolvida pela empresa Agreo Selections Fruit e só pode ser plantada mediante autorização formal e pagamento de royalties. No entanto, segundo as investigações, o agricultor ignorou as exigências legais e manteve uma plantação de aproximadamente cinco mil árvores por um longo período.

A irregularidade levou o produtor a ser detido para prestar esclarecimentos, além de resultar em uma pesada multa de 228 mil euros. Apesar de não permanecer preso, ele agora enfrenta um processo judicial movido pela detentora dos direitos da variedade.

O caso serve como alerta para produtores: o uso de sementes e mudas patenteadas sem licença pode gerar prejuízos milionários e consequências legais severas, especialmente em um mercado cada vez mais regulado e globalizado.

fonte: Banda B