O período da piracema teve início neste último sábado (1º) e seguirá até 28 de fevereiro de 2026, restringindo a pesca em rios e lagos da região de Presidente Prudente (SP) e em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. A medida tem como objetivo preservar as espécies de peixes durante a fase reprodutiva, quando nadam contra a correnteza para a desova.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, está proibida a pesca em lagoas marginais, em áreas a menos de 500 metros das confluências de rios e em trechos de até 1.500 metros acima e abaixo de barragens, cachoeiras e corredeiras. A restrição também se aplica a partes específicas dos rios Tietê e Paranapanema, além dos afluentes Aguapeí, do Peixe e Santo Anastácio.
A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas estão vetados, assim como o uso de arpões, fisgas e iscas de origem animal, como camarões. Também é proibido utilizar trapiches e plataformas flutuantes nos rios da bacia.
A pesca, entretanto, segue liberada para espécies não nativas e híbridas — como tilápia, tucunaré e carpa —, desde que praticada com linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha. Pescadores amadores podem transportar até 10 quilos mais um exemplar dessas espécies, enquanto os profissionais não possuem limite de cota.
As restrições não se aplicam aos peixes provenientes de pisciculturas e pesque-pagues registrados, desde que acompanhados de nota fiscal. A Polícia Ambiental informou que intensificará as fiscalizações em peixarias, restaurantes, associações e colônias de pescadores. O prazo máximo para declaração de estoques é o segundo dia útil após o início do período.
O descumprimento das regras pode resultar em multa mínima de R$ 1 mil, além de sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e no Decreto nº 6.514/08, com apreensão de equipamentos e veículos utilizados na infração.
Denúncias de pesca irregular e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 190.
fonte: pontal News
