Os Estados Unidos revogaram nesta sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e à empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
A medida representa uma mudança significativa na relação bilateral e foi anunciada após tratativas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump. O governo brasileiro já esperava uma resposta positiva, e Lula reforçou o pedido durante conversas recentes com o republicano. A aproximação política entre os dois líderes abriu espaço para o recuo das punições, sinalizando uma melhora no clima diplomático.
Sanções aplicadas pelos EUA
As medidas haviam sido impostas com base na Lei Magnitsky e foram justificadas por motivos políticos, segundo o governo americano. As punições foram adotadas após a atuação de Moraes nos processos que investigaram e condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por participação na trama golpista.
Moraes foi sancionado em julho, e Viviane, em setembro. As restrições incluíam bloqueio de bens nos Estados Unidos, proibição de transações comerciais com empresas americanas e impedimentos de viagem.
A decisão de Washington integrou um conjunto mais amplo de pressões. Após a prisão de Bolsonaro, o governo Trump intensificou ações contra o Brasil, ampliando tarifas, retirando vistos de autoridades e impondo restrições a membros do Judiciário, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. O pacote também atingiu políticos próximos ao Supremo Tribunal Federal.
A Lei Magnitsky
Criada em 2021, a Lei Magnitsky permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. Ela foi elaborada após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou corrupção estatal e morreu sob custódia em 2009.
As sanções contra Moraes e Viviane foram articuladas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro. Ao lado do jornalista Paulo Figueiredo, ele buscou apoio dentro do governo Trump, defendendo a narrativa de que o Brasil vivia uma “ditadura do Judiciário”, supostamente liderada por Moraes. Esse argumento influenciou a decisão americana na época.
Reaproximação diplomática
Com a revogação das punições, o cenário político entre Brasil e Estados Unidos tende à estabilização. A decisão reforça a influência da diplomacia presidencial e indica que as tensões entre os países perderam força nos últimos meses.
Fonte: Metrópoles
