O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, intensificou seu discurso em favor da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista. Durante evento em Mirandópolis, no interior paulista, Tarcísio argumentou que a facção criminosa desafia o poder do Estado e que medidas mais rigorosas são necessárias para aumentar o “custo do crime” para os criminosos.
“Um grupo que impõe o terror, ergue barricadas, queima ônibus e busca dominar territórios, afastando o poder público do cidadão, precisa ser classificado como terrorista”, declarou Tarcísio, relembrando os violentos ataques orquestrados pelo PCC em 2006, que paralisaram o estado de São Paulo.
Segundo o governador, a tipificação do PCC como organização terrorista traria como consequência o aumento das penas e a restrição de benefícios penais para os criminosos. “Quando você classifica esses grupos como terroristas, você endurece as penas e eleva o custo do crime. É o que precisamos fazer”, enfatizou.
A discussão sobre enquadrar facções como o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas ganhou força após a megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou em um alto número de mortes. Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, deve reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados para relatar o projeto sobre o tema, com o apoio de Tarcísio.
A proposta em análise, apresentada pelo deputado Danilo Forte, visa alterar a Lei Antiterrorismo de 2016, incluindo organizações criminosas e milícias que praticam atos de terror, além de aumentar as penas para crimes cibernéticos. Tarcísio já havia manifestado seu apoio ao projeto em reunião com governadores de direita.
Tarcísio elogiou a megaoperação no Rio de Janeiro, classificando-a como um “basta ao crime organizado” e destacando a alta aprovação popular da ação. A operação, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, resultou em um alto número de mortes, prisões e apreensão de armas.
Apesar do apoio de políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a proposta de endurecimento das leis encontra resistência no governo federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se manifestou contrariamente ao enquadramento das facções como terroristas, argumentando que elas não possuem caráter ideológico. “Grupos terroristas têm inclinação política ou religiosa. As facções criminosas, não”, afirmou o ministro.
Críticos da medida alertam que ela pode abrir caminho para intervenções estrangeiras sob o pretexto de combate ao “narcoterrorismo”, a exemplo de ações recentes dos Estados Unidos na América do Sul.
