A Polícia Federal (PF) expressou sérias preocupações sobre as implicações da possível equiparação de facções criminosas a organizações terroristas. Investigadores alertam que essa medida poderia abrir brechas para intervenções internacionais em operações dentro do território brasileiro, conforme confirmado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O debate surge em meio à discussão sobre um projeto de lei que visa tipificar o crime organizado como terrorismo.
Fontes ouvidas pela reportagem apontam que a principal preocupação reside na possibilidade de o Brasil se tornar alvo de ações ou investigações externas sob o pretexto de combate ao terrorismo. A situação espelha exemplos em países do Oriente Médio e, mais recentemente, na Venezuela, onde os Estados Unidos justificam ações com o combate ao “narcoterrorismo”. Essa equiparação, portanto, acende um alerta sobre a soberania nacional e a autonomia nas operações de segurança.
O projeto de lei em questão será relatado pelo Secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo para atuar na Câmara dos Deputados. Entretanto, a votação ainda não tem data definida, e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não demonstrou intenção de pautar a proposta, mesmo diante da pressão de parlamentares da oposição.
Em contrapartida, o governo federal está preparando seu próprio conjunto de medidas, o chamado projeto “antifacção”, que deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias. Essa proposta, ao contrário da anterior, não altera a tipificação de crime organizado para terrorismo, mas busca endurecer as penas contra lideranças de facções e autorizar o uso de agentes infiltrados em investigações. A estratégia do governo visa fortalecer o combate ao crime organizado sem os riscos de intervenção externa.
Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou publicamente sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 119 mortes. Segundo fontes do Planalto, o tema está sendo discutido internamente, mas a posição oficial do governo tem sido expressa pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que atua como interlocutor com o governo do Rio de Janeiro.
