Uma professora concursada da rede municipal de Arapongas (PR) foi afastada preventivamente de suas funções após ser denunciada por dar remédio de tarja preta para uma criança de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). A suspeita é de que a educadora tenha administrado clonazepam, popularmente conhecido como Rivotril, para fazer uma menina dormir. A idade da aluna não foi informada, mas, segundo a Prefeitura de Arapongas, ela era do berçário/infantil, que atende crianças de 6 meses a 1 ano e 11meses. A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) abriu um inquérito para investigar o caso.
O alerta foi dado na tarde da última quarta-feira (28) pela diretora da unidade e por outra professora do CMEI. Elas desconfiaram das atitudes da educadora e do comportamento de irritabilidade apresentado pela criança, até que conseguiram flagrar a ação. O nome da instituição de ensino está sendo mantido em sigilo para preservar a identidade da aluna, que estudava em uma sala com mais sete crianças.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a professora foi flagrada em gravação de uma câmera de monitoramento do centro infantil. A imagem mostra ela ministrando a medicação a uma criança. Uma outra estava ao lado, mas não ficou comprovado que ela também recebeu o clonazepam.
O remédio é um medicamento psicotrópico da classe dos benzodiazepínicos. O clonazepam atua no sistema nervoso central com efeito ansiolítico, anticonvulsivante, sedativo e relaxante muscular. No Brasil, o remédio exige prescrição e acompanhamento médico rigoroso, sendo classificado como medicamento de tarja preta (receituário azul tipo B1).
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita (PSD), gravou um pronunciamento nas redes sociais confirmando o episódio e detalhando a ação do Executivo em relação ao caso. “Chegou ao meu conhecimento que a professora teria dado remédio para duas crianças dormirem. Eu determinei imediatamente o afastamento dela. Eu determinei que fosse feito o boletim de ocorrência na delegacia. A delegacia já abriu o inquérito e ela já foi afastada no mesmo momento em que a denúncia chegou”, afirmou, citando a suspeita inicial de serem duas crianças medicadas.
O prefeito classificou a situação como um “ato isolado”, lembrando que a cidade conta com mais de mil profissionais da educação, e não escondeu a indignação. “Eu lamento muito, estou abismado com essa situação, mas as providências que me cabem enquanto gestor público foram tomadas com muito rigor. Agora também foi aberto o procedimento administrativo para apurar a conduta da professora, que pode gerar a demissão dela.”
Segundo o secretário municipal de Educação, Padre Lino Batista, logo após a denúncia e a formalização do Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, além da notificação ao Conselho Tutelar, os pais das crianças foram convocados pela Secretaria de Educação para uma reunião. Dos oito responsáveis, sete compareceram — um faltou por motivos de saúde.
Eles foram informados sobre o ocorrido e orientados pela prefeitura a realizarem exames médicos nas crianças. Pelo menos uma menina foi comprovadamente medicada pela gravação na câmera e todas passaram por atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS). Elas passam bem.
Em sua defesa inicial perante a Secretaria de Educação, a professora negou as acusações. A administração municipal ressaltou que sua atuação se restringe à esfera administrativa e ao afastamento preventivo da servidora enquanto durarem as apurações. O possível processo criminal pelo uso do medicamento restrito em menores de idade ficará a cargo da Polícia Civil do Paraná (PC-PR).
“A gente lamenta e se solidariza pelos pais, que esperam que os filhos sejam bem-cuidados – e tem sido assim nos nossos CMEis. Esse foi um caso isolado”, explica Lino Batista. Ele assinala que a prescrição de remédios é proibida nos estabelecimentos de ensino e a suspeita é que a professora tenha trazido de casa o medicamento.
