O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta terça-feira ao instaurar um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida, que surge em meio a controvérsias e embates políticos, pode culminar na cassação do mandato do parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde março.
Durante a sessão, três nomes foram sorteados para a relatoria do caso: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). A escolha final do relator caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que terá a responsabilidade de conduzir a análise das acusações.
A representação contra Eduardo Bolsonaro foi formalizada pelo PT, que o acusa de agir “contra os fundamentos da República”. O partido alega que o deputado atacou autoridades brasileiras e utilizou sua imunidade parlamentar para ameaçar a ordem institucional. O processo agora seguirá com a oportunidade de defesa por parte de Eduardo Bolsonaro, podendo resultar em sanções que variam desde uma simples censura até a perda do mandato.
Ademais, o deputado já enfrenta denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de coação no curso do processo. A acusação sustenta que Eduardo buscou interferir em ações contra seu pai, utilizando como ferramenta as sanções econômicas aplicadas pelo governo Donald Trump ao Brasil. O ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 15 dias para que Eduardo apresente sua defesa, sob pena de ter a Defensoria Pública da União ou um advogado nomeado pelo tribunal assumindo sua representação.
