Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 10 adultos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos, submetidos a condições análogas às de escravo na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. Sete das vítimas, incluindo os menores, são de nacionalidade paraguaia e foram atraídas para o Brasil após visualizarem uma oferta de emprego em uma rede social. O resgate ocorreu na última quarta-feira (30), durante inspeção na lavoura onde o grupo trabalhava na colheita de mandioca.
No local do alojamento, os auditores constataram condições degradantes de moradia e higiene. Os trabalhadores dormiam em colchões dispostos diretamente no chão, doados por vizinhos, e não tinham alimentos disponíveis para consumo. Segundo as investigações, o recrutamento e o transporte das vítimas foram feitos por um intermediário, conhecido como “gato”, que as comandava desde o final de agosto em diferentes propriedades da região. Após receberem pagamento apenas na primeira semana, os trabalhadores continuaram prestando serviços sem remuneração.
Diante do quadro de precarização extrema, a Inspeção do Trabalho enquadrou a situação na modalidade de submissão a condições degradantes, conforme prevê a legislação brasileira. As 12 pessoas foram retiradas do local e alojadas em um hotel da região, onde passaram a receber alimentação e assistência básica.
Os dois empregadores envolvidos terão que arcar com o pagamento das verbas trabalhistas devidas e de verbas relativas a danos morais, enquanto os resgatados terão direito ao benefício do seguro-desemprego específico para estes casos. Por envolver o trabalho de adolescentes, a pena aplicável aos responsáveis pelo crime pode sofrer um aumento de até metade do tempo total de condenação. O caso segue sob apuração das autoridades competentes.
