O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o país. A proposta foi apresentada como complemento à redução da jornada de trabalho e à adoção da escala 5×2.
A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual foi assinado o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.
Segundo Lula, a medida permitiria que os trabalhadores aproveitassem os dois dias de folga para passear e realizar atividades de lazer, sem comprometer o orçamento familiar.
“Não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou o presidente.
Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o uso de parte das emendas parlamentares obrigatórias para custear o transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados.
O texto estabelece a destinação mínima de 26,8% dos recursos de emendas individuais e de bancada para financiar a iniciativa. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o valor poderia chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões, considerando os R$ 44,8 bilhões previstos em emendas obrigatórias no orçamento.
A proposta, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
Durante o evento, também foi anunciada a redução gradual da jornada semanal, de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, com previsão de chegar a 40 horas em dezembro de 2027.
Lula ainda cobrou acompanhamento do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho e dos sindicatos na implementação da escala 5×2.
O presidente defendeu que os ganhos de produtividade proporcionados pelos avanços tecnológicos também sejam revertidos aos trabalhadores, por meio de jornadas menores. Ele afirmou ainda que a ampliação do descanso pode trazer benefícios às empresas, com reflexos na produtividade e na qualidade dos serviços.
Fonte: obemdito



