O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início a processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) nesta terça-feira (7). A medida é consequência da participação dos parlamentares em um protesto que paralisou o plenário da Câmara, ocorrido logo após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O episódio, que marcou o retorno do recesso parlamentar, viu integrantes da oposição aliada a Bolsonaro ocuparem os plenários da Câmara e do Senado. O objetivo era forçar a tramitação do chamado “pacote da paz”, que incluía propostas como anistia, o fim do foro privilegiado (PEC) e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A normalização das atividades nos plenários só foi possível após um acordo entre a oposição e líderes do centrão, que se comprometeram a levar a anistia à discussão no plenário.
Os pedidos de punição partiram do corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), e foram encaminhados à Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). A situação mais grave é a de Marcos Pollon, que pode enfrentar até três meses de suspensão, devido à ocupação da mesa diretora e ofensas ao presidente da Câmara. Van Hattem e Zé Trovão, acusados de obstruir a chegada de Motta à mesa, podem ser afastados por 30 dias.
Enquanto isso, os demais 11 deputados envolvidos no episódio, incluindo o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), não serão suspensos. No entanto, eles receberão uma censura escrita, que consiste em uma advertência formal por suas ações durante a obstrução. Essa decisão demonstra a intenção da Câmara em manter a ordem interna.
A abertura dos processos pelo Conselho de Ética, segundo a Câmara, visa “responsabilizar parlamentares que descumpram regras internas e mantenham conduta incompatível com o exercício do mandato”. A medida serve como um alerta sobre a importância do respeito às normas e à ética parlamentar.
