A Câmara dos Deputados determinou o bloqueio do salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente nos Estados Unidos. A medida foi tomada em atendimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), refletindo o agravamento da situação do parlamentar perante a Justiça. Ramagem é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
A decisão equipara Ramagem a outros parlamentares que também tiveram seus vencimentos suspensos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. O corte salarial atinge um valor de R$46.366,19 mensais, que deixará de ser pago ao deputado enquanto sua situação não for regularizada. Além do salário, a cota parlamentar de Ramagem também foi bloqueada.
Segundo informações da Câmara, a suspensão da cota parlamentar também foi aplicada a Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. A Casa, no entanto, ressalta que, por determinação judicial, o caso de Ramagem tramita sob segredo de Justiça e a instituição está apenas cumprindo as decisões emanadas do STF. Mesmo com os cortes, os gabinetes dos três parlamentares permanecem em funcionamento, com suas respectivas equipes contratadas.
A situação de Ramagem se agrava com a classificação de “foragido” feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou à Polícia Federal a tomada de medidas para sua prisão. Paralelamente à questão salarial, a Primeira Turma do STF determinou a perda do mandato de Ramagem, abrindo um debate interno na Câmara sobre o rito a ser seguido para a cassação.
Enquanto um grupo defende a necessidade de votação em plenário após o trânsito em julgado, outra corrente alinha-se ao entendimento do STF de que o regime fechado impossibilita a presença do parlamentar, levando à perda automática do mandato. A indefinição sobre o rito a ser adotado também se repete no caso de Carla Zambelli, cuja situação aguarda definição por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
