O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 1301/25, que institui o programa ‘Agora Tem Especialistas’. A iniciativa, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, busca expandir o acesso a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões carentes, e reduzir o tempo de espera para consultas e procedimentos.
A proposta, agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a oferta de serviços por prestadores privados em troca de incentivos fiscais. A estimativa é de que a renúncia fiscal alcance R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026, embora os atendimentos possam começar ainda este ano. O programa vigorará até 31 de dezembro de 2030.
Inicialmente, o ‘Agora Tem Especialistas’ disponibilizará 1.778 vagas, com 635 para início imediato. A distribuição das vagas prioriza as regiões Nordeste (239), Norte (146) e Sudeste (168), além de 37 vagas para a região Sul. Adicionalmente, serão ofertadas 1.143 vagas para cadastro de reserva, garantindo a continuidade e expansão do programa.
A concentração de especialistas em determinadas regiões motivou a criação do programa. Dados do Ministério da Saúde revelam que Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo concentram a maior parte dos especialistas do país. Essa medida busca, portanto, equilibrar a distribuição de profissionais e garantir o acesso à saúde em todo o território nacional.
Segundo as regras estabelecidas, os especialistas contratados atuarão em diversas unidades de saúde, como policlínicas e laboratórios especializados. Além disso, eles deverão dedicar quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias e imersões, tanto presenciais quanto remotas. A telemedicina também será permitida para a realização de atendimentos especializados, ampliando o alcance do programa.
