Em uma manobra para destravar o debate no Congresso, o relator da proposta de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou a intenção de renomear o projeto para “PL da Dosimetria das Penas”. A decisão surge após uma reunião estratégica na residência do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, na noite de terça-feira.
A reunião, que contou com a participação do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) – idealizador da mudança de estratégia – e, remotamente, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscou um novo caminho para a proposta. Segundo informações, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram consultados e sinalizaram apoio à nova abordagem.
Paulinho da Força justificou a mudança de foco, argumentando que a anistia já enfrenta resistência no STF. “A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista”, declarou o relator.
Apesar da mudança de nome, a proposta ainda levanta preocupações, pois pode resultar na redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo figuras do núcleo decisório, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Paulinho da Força ressaltou que buscará o alinhamento com as bancadas partidárias para garantir uma ampla maioria no Congresso.
A celeridade na discussão também foi um ponto chave do encontro. Segundo Paulinho, “O ex-presidente Michel Temer deu ênfase na pacificação, e na necessidade de votarmos a questão do Imposto de Renda, medidas de emprego e segurança, entre outros”. O objetivo é liberar a pauta do parlamento para temas econômicos e sociais urgentes.
