Em uma manobra que intensifica o debate sobre os direitos territoriais indígenas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta terça-feira, 9, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre o marco temporal para demarcação de terras.
Essa decisão surge em um momento crítico, antecedendo em apenas um dia o julgamento sobre o mesmo tema no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A coincidência temporal levanta questionamentos sobre a intenção do Senado em influenciar a decisão da Corte ou mesmo criar um cenário de fato consumado.
A PEC do marco temporal estabelece que apenas as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 seriam passíveis de demarcação. Críticos da proposta argumentam que ela ignora a história de violência e deslocamento forçado sofrida por diversas comunidades indígenas ao longo do tempo.
O julgamento no STF, por sua vez, promete reacender a discussão sobre a constitucionalidade do marco temporal, com impactos significativos para a demarcação de terras e os direitos dos povos originários. “A urgência imposta pelo Senado é preocupante”, afirma um representante de uma organização indígena, sob anonimato, “tememos que isso prejudique o debate aprofundado e justo que o tema exige”.
O desfecho dessa simultaneidade de eventos no Senado e no STF será crucial para o futuro dos direitos territoriais indígenas no Brasil, com potenciais impactos sociais, ambientais e econômicos de grande magnitude.
