O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (26), uma complementação de voto ao Projeto de Lei 5.473/2025, que visa aumentar a taxação sobre empresas de apostas esportivas (bets) e fintechs. A medida busca reconfigurar o cenário tributário desses setores em ascensão no Brasil.
Em relação à versão original do projeto, a principal inovação proposta por Braga reside na introdução de alíquotas escalonadas. Essa abordagem tem como objetivo modular a taxação de acordo com o faturamento das empresas, potencialmente aliviando o impacto sobre as menores e incentivando o crescimento responsável do setor.
A complementação de voto de Braga sinaliza um aprofundamento do debate sobre a tributação de bets e fintechs no Congresso Nacional. A proposta de alíquotas escalonadas poderá influenciar as negociações e o texto final do projeto, que ainda deverá passar por novas discussões e votações no Senado.
A expectativa é que a proposta gere debates acalorados entre parlamentares, representantes dos setores envolvidos e especialistas em tributação. “Acreditamos que essa modulação trará mais justiça fiscal e impulsionará o desenvolvimento sustentável desses importantes setores da economia”, declarou um assessor do senador Braga.
