A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, por maioria, a decisão de manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto de prisão, emitido pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, 22, segue válido após a análise no plenário virtual da Corte. O voto do ministro Cristiano Zanin foi crucial para formar a maioria.
O julgamento, realizado em ambiente virtual, concentrou-se na análise da legalidade e da necessidade da manutenção da medida cautelar. A defesa de Bolsonaro argumentava pela revogação da prisão, alegando ausência de motivos que justificassem a sua continuidade. Contudo, os ministros da Primeira Turma, em sua maioria, entenderam que a prisão preventiva se justifica.
Fontes ligadas ao processo indicam que a decisão da Primeira Turma reflete a avaliação de que a liberdade do ex-presidente poderia representar um risco à ordem pública e à instrução processual. “A manutenção da prisão preventiva visa garantir a estabilidade institucional e a lisura das investigações em curso”, afirmou um jurista que acompanha o caso.
A decisão do STF representa um novo capítulo nas investigações que envolvem o ex-presidente e seus aliados. O resultado do julgamento virtual reforça a posição do ministro Alexandre de Moraes e demonstra a firmeza da Corte em relação à apuração dos fatos. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.
