A votação da Medida Provisória (MP) que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, crucial para milhões de brasileiros de baixa renda, sofreu um revés no Congresso Nacional. A decisão de retirar a MP da pauta desta quarta-feira, 10, foi anunciada pelo 2º secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE).
O anúncio inesperado partiu da Mesa Diretora da Câmara, gerando incertezas sobre o futuro da proposta. Lula da Fonte, que presidia a sessão em substituição ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a alteração na ordem dos trabalhos. As razões para o adiamento não foram explicitamente detalhadas durante a sessão.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida provisória em questão busca aprimorar e expandir o acesso a esse benefício essencial.
Embora a MP tenha perdido espaço na agenda legislativa imediata, a expectativa é que o tema retorne ao debate em breve. Deputados de diversas bancadas devem se mobilizar para garantir a apreciação da matéria e evitar que a população vulnerável seja prejudicada. O acompanhamento da tramitação será fundamental.
