Em uma decisão judicial marcante, o estado do Paraná obteve o reconhecimento definitivo da posse da área onde se localizam as mundialmente famosas Cataratas do Iguaçu. A disputa judicial com a União, que se arrastava por anos, chegou ao fim com a validação da matrícula da área em nome do estado.
O veredito representa um marco para o Paraná, consolidando seu direito sobre um dos principais patrimônios naturais do Brasil e um importante motor econômico da região. “Esta decisão é uma vitória para todos os paranaenses e garante a segurança jurídica para a gestão e preservação deste tesouro natural,” afirmou um representante do governo estadual.
A disputa envolvia questionamentos sobre a validade da documentação que comprova a posse da área pelo estado. A União contestava a legitimidade da matrícula, alegando inconsistências nos registros. Contudo, a Justiça, após análise minuciosa das provas apresentadas, decidiu a favor do Paraná.
Com a decisão favorável, o governo do Paraná reafirma seu compromisso com a preservação das Cataratas do Iguaçu e a promoção do turismo sustentável na região. A expectativa é que a segurança jurídica proporcionada pela decisão contribua para investimentos e melhorias na infraestrutura turística e na conservação do meio ambiente.
A área das Cataratas do Iguaçu é um patrimônio da humanidade reconhecido pela UNESCO e atrai milhões de visitantes todos os anos. A decisão judicial garante que a gestão desse importante atrativo turístico permaneça sob a responsabilidade do estado do Paraná.
