Vale-Alimentação: Governo Federal Anuncia Mudanças para Reduzir Taxas e Agilizar Repasses

O governo federal, sob a liderança do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, prepara-se para anunciar ainda neste mês de outubro mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O foco principal da medida é limitar as taxas de desconto cobradas de estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados nas transações realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.

Segundo Marinho, o governo busca um acordo entre as operadoras de cartões e os representantes do setor para evitar disputas judiciais. “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação. Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que buscamos é criar condições para evitar ajuizamento”, declarou o ministro.

A iniciativa governamental visa reduzir as taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), que são cobradas dos estabelecimentos que aceitam essa forma de pagamento. Além disso, o governo almeja diminuir o tempo de repasse dos valores aos estabelecimentos, que atualmente gira em torno de 30 dias.

Além das mudanças no PAT, o ministro comentou sobre o adiamento do pacto para valorizar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo, que seria assinado com o iFood. Marinho explicou que o adiamento foi necessário para incluir mais participantes nas negociações, buscando uma mesa de diálogo mais ampla.

No âmbito do mercado de trabalho, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, de acordo com o Novo Caged. Apesar do resultado positivo, a criação de empregos formais apresentou uma queda em comparação com o mesmo período do ano anterior.