A Uber se vê no centro de uma batalha judicial complexa e de grande escala. De acordo com a advogada da empresa, Ana Carolina Caputo Bastos, a plataforma enfrenta um número expressivo de 21 mil ações na Justiça do Trabalho. O cerne das contestações reside no pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas parceiros.
A informação veio à tona durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal analisa a validade do modelo de negócios da Uber sob a perspectiva das leis trabalhistas brasileiras. O resultado desse julgamento poderá redefinir a relação entre empresas de aplicativos e seus prestadores de serviço.
“Estamos demonstrando que a autonomia e a flexibilidade são elementos centrais da relação entre a Uber e seus motoristas”, afirmou a advogada durante a sessão. A defesa da empresa argumenta que a ausência de subordinação e controle típicos de uma relação empregatícia descaracteriza o vínculo. A decisão do STF terá impacto significativo no futuro do trabalho por aplicativo no Brasil.
