O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar continuidade à investigação que apura se o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na noite de domingo (15), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, configurou propaganda eleitoral antecipada.
As representações foram protocoladas pelos partidos Partido Novo e Missão, que tentaram suspender a apresentação da escola de samba. Apesar de negar o pedido para barrar o desfile, a Corte optou por manter o processo para avaliar possíveis excessos.
Segundo as ações, o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” teria ultrapassado o âmbito cultural ao promover politicamente o presidente, com eventual pedido implícito de votos e possível uso indevido de recursos públicos.
A relatora é a ministra Estela Aranha. Com o fim do evento, os autores poderão apresentar novas provas contra Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba.
O procedimento prevê defesa dos citados, manifestação do Ministério Público Eleitoral e julgamento, caso o processo seja pautado. A decisão sobre a inclusão cabe à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Em junho, o tribunal passará a ser presidido pelo ministro Kássio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição; antes disso, manifestações com potencial de influenciar o eleitorado podem ser enquadradas como irregulares.
Lula compareceu ao desfile acompanhado de ministros e aliados e foi recebido em camarote pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Havia expectativa de participação da primeira-dama, Janja da Silva, o que não ocorreu. Durante a apresentação, o presidente desceu à pista e beijou o pavilhão da escola.
O enredo também incluiu críticas e referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado em alegorias e encenações ao longo do desfile. A apresentação marcou a estreia da Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial e durou 79 minutos — dentro do limite regulamentar.
fonte: ric
