O julgamento sobre a suposta tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um capítulo de divergências nesta terça-feira (9). O ministro Luiz Fux interrompeu o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, pela segunda vez durante a sessão. O motivo foi uma intervenção do ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça.
Fux expressou seu descontentamento após Dino corroborar a tese de Moraes sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. Segundo Fux, havia um acordo prévio entre os ministros para evitar comentários durante os votos dos colegas. “Não foi o que combinamos naquela sala ao lado”, afirmou Fux, reconhecendo a pertinência da intervenção de Dino, mas enfatizando a necessidade de cumprir o acordo.
A interrupção gerou um breve debate entre os ministros. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, esclareceu que a intervenção de Dino havia sido autorizada por Moraes. A resposta de Moraes foi imediata: “O pedido (de intervenção) foi feito a mim, não ao senhor”, respondeu o ministro, sinalizando uma possível discordância sobre a condução do julgamento.
A participação de Dino alinha-se ao entendimento de Moraes, que considera as blitzes da PRF como um elemento da suposta tentativa de golpe. O ex-ministro da Justiça argumenta que a ação policial teve como objetivo impedir eleitores de votarem. A divergência entre Fux e Moraes, portanto, reside na interpretação das evidências e na condução do processo.
Contrariando o relator em alguns aspectos do processo, Fux já sinalizou que poderá divergir de Moraes em pontos específicos. Entre eles, estão a delação do tenente-coronel Mauro Cid e a distinção entre os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As próximas sessões prometem novos debates e definições importantes para o caso.
