O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9), às 9h, a semana decisiva do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação em uma suposta trama golpista. A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresente seu voto, abordando questões preliminares cruciais como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid.
Após a análise das questões preliminares, o ministro Moraes dará início à discussão do mérito, momento em que os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos. A sessão desta terça-feira tem previsão de se estender até as 19h, com o voto de Moraes servindo como base para os demais ministros, dada a sua extensão e detalhamento.
As sessões de julgamento estão programadas para ocorrer também nos dias 10, 11 e 12, sendo sexta-feira (12) o dia previsto para a proclamação do resultado final e a definição das possíveis penas. Vale ressaltar que, caso algum ministro solicite vista, o processo poderá ser suspenso por até 90 dias. A decisão final, seja para condenação ou absolvição, requer um mínimo de três votos favoráveis.
Os réus enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público. Alexandre Ramagem, por sua vez, responde apenas pelas três primeiras acusações. Mesmo em caso de condenação, os réus poderão recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, a menos que haja justificativa para prisão preventiva.
Na primeira semana do julgamento, o ministro Moraes rebateu tentativas de anistia e reafirmou que o STF não cederá a pressões externas. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que as ações dos acusados visavam a uma ruptura democrática com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, evidenciando a gravidade das acusações e a importância do julgamento para o futuro da democracia brasileira.
