O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (07) para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação a mais de 27 anos de prisão. A decisão da Primeira Turma mantém a pena imposta pela participação de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, marcando um revés significativo para a defesa do ex-presidente.
O voto decisivo foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, acompanhando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Com isso, a maioria dos magistrados da Primeira Turma, que atualmente conta com quatro ministros após a saída de Luiz Fux, posicionou-se contra o recurso. A ministra Cármen Lúcia é a única integrante da Turma que ainda não apresentou seu voto.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro já foram amplamente debatidos ao longo do processo. Moraes considerou que o recurso reflete apenas um “inconformismo” com o julgamento, sem apresentar novas contradições ou elementos que pudessem justificar a revisão da condenação.
A Primeira Turma do STF também se prepara para analisar os recursos de outros seis acusados de participação no núcleo 1 da trama golpista, incluindo nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. O tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama, já iniciou o cumprimento de sua pena após não apresentar recurso.
Com a conclusão dos julgamentos dos recursos, prevista para a próxima sexta-feira (14), os condenados aguardarão a declaração de trânsito em julgado, momento em que não caberão mais recursos. A partir daí, os réus deverão aguardar a determinação do relator para iniciar o cumprimento de suas respectivas penas, conforme estabelecido pela Justiça.
