O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (07), os embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro no caso que o condenou por liderar um plano de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela rejeição, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A decisão mantém a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente.
Embargos de declaração são recursos utilizados para solicitar esclarecimentos sobre pontos considerados ambíguos ou contraditórios em uma decisão judicial, sem alterar o mérito da sentença. A defesa de Bolsonaro questionava a dosimetria da pena, a validade da delação premiada de Mauro Cid e supostas contradições relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.
Moraes, contudo, refutou os argumentos da defesa, classificando-os como “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. O ministro considerou que não havia vícios na decisão que justificassem a correção por meio dos embargos. A decisão do STF reforça a condenação imposta a Bolsonaro pela tentativa de subverter a ordem democrática.
Além de Bolsonaro, outros integrantes do chamado “núcleo 1” do plano golpista também tiveram seus embargos rejeitados. Entre eles, figuram nomes como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
O julgamento ocorre em sessão virtual e se estenderá até o dia 14 de novembro. A defesa ainda poderá apresentar novos recursos após a publicação do acórdão final, buscando reverter a condenação. Mauro Cid, o único réu do grupo que já cumpre pena, não recorreu e retirou recentemente a tornozeleira eletrônica.
