O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Na abertura da sessão, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma enfática defesa da soberania brasileira, marcando o tom do processo.
Durante a leitura do relatório da ação penal, Moraes ressaltou o caráter inegociável da soberania nacional, um dos pilares da República. Citando a Constituição Federal, o ministro declarou: “A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou estorquida”.
A contundente declaração foi amplamente interpretada como uma resposta indireta às sanções impostas pelo governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Moraes. Trump utilizou a Lei Magnitsky, que restringe autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, como base para as sanções.
Bolsonaro e os demais réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O STF definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos das acusações. Acompanhe o julgamento ao vivo [link para a transmissão].
