O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (26), a manutenção das prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados, integrantes do chamado “Núcleo 1” da trama golpista. A decisão ocorreu após a realização de audiências de custódia, um procedimento formal para assegurar os direitos dos detidos.
As audiências, conduzidas por videoconferência a partir dos locais de detenção dos réus, foram presididas por um juiz auxiliar vinculado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A realização das audiências atendeu a uma determinação do próprio ministro Moraes, visando o cumprimento de todas as formalidades legais do processo.
Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes havia rejeitado os últimos recursos apresentados pelas defesas dos acusados, determinando a imediata execução das penas. A decisão reforça o entendimento do STF sobre a gravidade das ações dos envolvidos nos eventos que culminaram com a tentativa de golpe.
Confira abaixo as penas impostas e os respectivos locais de detenção dos condenados:
* Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses (Superintendência da Polícia Federal, em Brasília).
* Walter Braga Netto: 26 anos (Vila Militar, no Rio de Janeiro).
* Almir Garnier: 24 anos (Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília).
* Anderson Torres: 24 anos (19º Batalhão de Polícia Militar do DF, Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília).
* Augusto Heleno: 21 anos (Comando Militar do Planalto – CMP, em Brasília).
* Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos (Comando Militar do Planalto – CMP, em Brasília).
* Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias (Foragido em Miami, EUA; mandado de prisão será incluído no BNMP).
As atas completas das audiências de custódia ainda não foram disponibilizadas pelo STF. A expectativa é que a divulgação dos documentos detalhe os argumentos apresentados pelas defesas e os fundamentos da decisão de manutenção das prisões.
