O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu um duro golpe no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7). A Primeira Turma da Corte rejeitou seu recurso, mantendo a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão reacende o debate sobre a possível prisão do ex-presidente.
Apesar da derrota judicial, a prisão de Bolsonaro não é iminente. Sua defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, buscando esclarecimentos sobre a decisão. Somente após a publicação do acórdão e o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recurso, a execução da pena poderá ser determinada pela justiça.
Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar em outro processo. Caso a pena referente à condenação por tentativa de golpe seja executada, ele deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A definição do local exato de cumprimento da pena, no entanto, ainda depende de decisão judicial.
Além de Bolsonaro, seis aliados também tiveram seus recursos rejeitados, com penas variando de 16 a 27 anos de prisão. Um dos nomes envolvidos, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, não recorreu e já cumpre pena em regime aberto, após colaborar com as investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deverá definir a data para o início do cumprimento das penas assim que todos os trâmites processuais forem concluídos. A expectativa é que Moraes conduza o processo com rigor, garantindo o cumprimento da lei e a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas.
