A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (11), ao julgamento de militares denunciados por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de 2022. A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta para um núcleo composto por nove membros das Forças Armadas e um policial federal.
Um aspecto central da denúncia é a participação de oficiais do Exército com treinamento em forças especiais, conhecidos como “kids pretos”. A PGR detalha que o grupo foi dividido em três núcleos, sendo o mais grave aquele acusado de planejar o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, em um complô que teria sido urdido em 15 de dezembro de 2022.
Adicionalmente, a acusação sustenta que outro grupo de militares atuou para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao movimento golpista. Esse movimento, segundo a PGR, teria sido orquestrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, a partir do Palácio da Alvorada.
De acordo com a denúncia, parte dos “kids pretos” se reuniu em 28 de novembro de 2022, em Brasília, com o objetivo de definir estratégias para persuadir os chefes militares a apoiar a quebra da ordem institucional. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará seu relatório.
As sessões desta semana serão dedicadas à leitura do relatório e às sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará os argumentos da acusação, enquanto os advogados dos réus buscarão a absolvição. A expectativa é que os votos dos ministros da Primeira Turma sejam proferidos na próxima semana.
