O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que examina a possibilidade de distribuidoras de combustíveis manterem créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A interrupção ocorreu após um pedido de vista do ministro André Mendonça, adiando a decisão sobre um tema de grande impacto no setor.
A discussão central envolve a legalidade de créditos de ICMS gerados em operações internas, ou seja, dentro do mesmo estado, antes da saída interestadual dos combustíveis. A decisão do STF terá reflexos diretos nas finanças das distribuidoras e, potencialmente, nos preços para o consumidor final.
O pedido de vista concede ao ministro Mendonça mais tempo para analisar o caso, buscando um entendimento mais aprofundado das complexas questões tributárias envolvidas. A expectativa é que o julgamento seja retomado em breve, com um posicionamento definitivo do STF.
“A análise cuidadosa da matéria é fundamental para garantir a segurança jurídica e evitar impactos negativos na economia”, afirmou um especialista em tributação, ressaltando a importância da decisão do STF para o setor de combustíveis.
