O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma semana decisiva com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oito aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A Primeira Turma da Corte se debruça sobre a Ação Penal nº 2.668, marcando um momento crítico para a democracia brasileira.
Após a apresentação do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações orais das defesas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferirá o voto inicial. Espera-se que Moraes leve cerca de quatro horas para detalhar a análise das provas, avaliar a conduta individual de cada réu e apresentar as possíveis condenações ou absolvições.
O ministro Flávio Dino, na sequência, dedicará aproximadamente duas horas para expor seu entendimento sobre o caso. Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votará, com a possibilidade de divergir de Moraes quanto à dosimetria das penas e à interpretação de trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A conclusão do julgamento, prevista para até sexta-feira (12), também contará com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A PGR acusa os réus de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os nomes acusados, destacam-se Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto, atualmente o único preso. As defesas, por sua vez, questionam a credibilidade da delação de Mauro Cid e alegam falta de provas para sustentar as acusações.
Os advogados também criticaram o papel de Alexandre de Moraes no processo, acusando-o de atuar como “acusador e julgador”. Em contrapartida, a PGR mantém sua posição favorável à condenação de todos os envolvidos, defendendo a robustez das provas apresentadas. O desfecho deste julgamento terá implicações significativas não apenas para o futuro político de Bolsonaro, mas também para a definição dos limites de atuação de autoridades em casos de ameaça à ordem institucional.
