O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o reforço da segurança na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida, que inclui policiamento ininterrupto, foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será executada pela Polícia Penal do Distrito Federal. O objetivo é garantir o cumprimento da prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro.
Moraes enfatizou que o monitoramento deve ser feito com discrição, evitando a exposição midiática e qualquer perturbação à vizinhança. “Sem exposição indevida, inclusive midiática”, destacou o ministro na decisão. A Polícia Penal do DF terá autonomia para decidir sobre o uso de uniformes e armamentos durante a vigilância.
A justificativa para o reforço policial reside na proximidade do julgamento da Ação Penal 2.668/DF, onde Bolsonaro e outros são acusados de envolvimento em suposta trama golpista. Segundo o ministro, a medida é “adequada e necessária” para assegurar o cumprimento da lei penal e a efetividade das medidas de segurança já impostas.
O pedido de vigilância extra surgiu após um ofício do líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, encaminhado pela Polícia Federal (PF) ao STF. Farias solicitava o reforço da segurança para prevenir qualquer tentativa de fuga. A PF também ressaltou a importância de verificar constantemente o funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico.
Além da vigilância reforçada, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada para tomar as providências necessárias. Os advogados de Bolsonaro também foram intimados da decisão. A PGR terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre questões pendentes do processo, mantendo o acompanhamento rigoroso do caso.
A medida reflete a cautela do STF diante da proximidade do julgamento e das tensões políticas envolvendo o ex-presidente. O objetivo é assegurar a ordem, a legalidade e o cumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, equilibrando segurança e discrição para não gerar transtornos à vizinhança.
