A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão unânime, condenando nove dos dez réus do chamado “núcleo 3”, investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que se seguiu às eleições de 2022. A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, selando o veredito.
O grupo, composto por nove militares, incluindo membros das Forças Especiais do Exército conhecidos como “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar atos graves, incluindo o assassinato de autoridades de alto escalão. Entre os alvos estariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
A maioria dos réus foi considerada culpada por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito. Além disso, foram imputados os crimes de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio público.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general Estevam Theophilo, justificando que as provas contra ele se baseavam unicamente na delação premiada de Mauro Cid, gerando uma “dúvida razoável”.
Membros do grupo, Márcio Nunes de Rezende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo, tiveram as acusações desclassificadas, sendo condenados por incitação ao crime e associação criminosa. Por serem delitos de menor gravidade, ambos podem agora firmar um acordo de não persecução penal com a PGR, desde que admitam as condutas.
Moraes enfatizou que as investigações revelaram que o grupo atuou na disseminação de narrativas falsas sobre supostas fraudes eleitorais entre o primeiro e o segundo turno. O objetivo, segundo o ministro, era “desacreditar o processo eleitoral e preparar um ambiente favorável à ruptura institucional”. Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto do relator.
Os dez réus que formam o núcleo 3 da trama golpista são: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general, absolvido), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
