A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, transformar Glaudiston da Silva Cabral em réu por associação criminosa e incitação ao crime. A decisão foi motivada pela publicação de vídeos nas redes sociais em que Cabral acusa o ministro Alexandre de Moraes de envolvimento em práticas satânicas e sacrifício de crianças.
O julgamento, realizado em ambiente virtual, teve o voto favorável de quatro ministros: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o relator, Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux ainda não se manifestou sobre o caso. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o relator, Alexandre de Moraes, as falas de Cabral configuram incitação à atuação das Forças Armadas contra os poderes constituídos, além de incentivo a um golpe de Estado. A acusação sustenta que as declarações do réu possuem ligação com os atos de 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Em um dos vídeos, Cabral expressa sua insatisfação com a condução do país, afirmando estar “de saco cheio” de viver em um país onde “210 milhões de brasileiros aceitam que 11 vagabundos digam como a gente tem que viver”, em clara referência aos ministros do STF. Tal declaração ilustra o teor das acusações que levaram à denúncia.
A Defensoria Pública da União (DPU) questiona a competência do STF para julgar o caso. A defesa argumenta que as declarações de Cabral foram proferidas após os eventos de 8 de Janeiro, o que, segundo a DPU, descaracteriza a conexão com os atos e, consequentemente, a justificativa para o julgamento na Suprema Corte.
