Depois de algum tempo sem nossas famosas festas de Carnaval, não só em nossa região, mais também em todo o Brasil, muito se perguntam: Sou obrigado a ser liberado durante o Carnaval pelo meu Patão?
Sabendo que muitos dos nossos leitores adoram Carnaval, até mesmo o Dr. Veronilde Oliveira, resolvemos questiona-lo sobre o referido feriado, para que deixasse nossos leitores ciente sobre a liberação do trabalhados nas empresas para que os mesmos não sofrerem alguma sanção no seu ambiente de trabalho por conta dos dias de festa que acontece na próxima semana em todo o Brasil.
“ Podemos destacar Rodriguinho, que o feriado de Carnaval não se trata de um feriado nacional, ou seja, as empresas NÃO são obrigadas a dispensar seus colaboradores nos dias de carnaval”
“Cabendo assim esclarecer que se a empresa funcionar normalmente durantes os dias de festa, não terá o trabalhador nenhum tipo de adicional por esses dias trabalhado, como: Hora extras com adicional de 50% ou 100%.”
Acrescentando ainda, que é muito comum em nossa região que as empresas, caso optem pela liberação dos funcionários nos dias de festividade, poderá exigir uma compensação pelo dia da liberação, tendo assim o empregador a seu livre critério sobre o empregado ter que compensar ou não o dia não trabalhado. Pois não existe obrigatoriedade nesta questão.
Reitera o Dr. Veronilde, que essa compensação pode ser feita através de banco de hora, dependendo de cada caso especifico adotado por cada empresa, porem para que essa compensação aconteça, deverá ter acordo escrito entre empregado e empregador, conforme legislação vigente.
Neste caso, deu para nossos leitores entender que pode convencer o patrão para que o mesmo libere nossos foliões. Pois ninguém é de ferro né?
Veronilde Oliveira de Almeida Junior
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