O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é que os parlamentares analisem a PEC em dois turnos no mesmo dia, caso aprovem um calendário especial para acelerar a tramitação.
A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
A possibilidade de antecipar a votação foi anunciada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o requerimento para dispensar o intervalo regimental já reúne as assinaturas necessárias para ser analisado em Plenário.
Mudança gradual
O texto prevê uma redução progressiva da jornada. Dois meses após a publicação da emenda, o limite semanal cairia para 42 horas. Depois de um ano e dois meses, passaria a ser de 40 horas.
A proposta também estabelece a manutenção dos salários e dos pisos salariais, sem redução nominal ou proporcional em razão da mudança. A jornada diária máxima permaneceria em oito horas, respeitadas as regras constitucionais.
O que falta para aprovação?
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Pelo rito normal, há um intervalo de sessões de discussão entre as votações, que pode ser dispensado caso o Plenário aprove o calendário especial.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou 36 emendas apresentadas ao texto até a sessão de terça-feira (13). Se a PEC for aprovada sem alterações, seguirá para as próximas etapas de tramitação.
fonte: catve
