O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o projeto que prevê redução de impostos sobre gasolina, diesel, etanol, biodiesel e querosene de aviação. A proposta, que já havia passado pela Câmara, segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto foi aprovado após um acordo entre o governo federal e lideranças do Congresso para tentar conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Uma das principais medidas é a redução da tributação sobre combustíveis. O etanol também será beneficiado: caso os impostos federais sobre a gasolina caiam 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão zeradas.
O projeto ainda prevê R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol e autoriza até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para o setor de fertilizantes entre 2027 e 2031.
Para compensar a perda de arrecadação, o texto considera o aumento das receitas da União com royalties e outras participações ligadas à valorização do petróleo.
A proposta também cria mecanismos para limitar o crescimento de determinadas despesas públicas caso haja previsão de déficit fiscal.
Agora, o projeto depende da decisão do presidente Lula, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente.
fonte: obemdito
