Prefeitos de todo o estado de São Paulo convergiram para a capital nesta terça-feira (26) para a abertura do 67º Congresso Estadual de Municípios. O evento, quebrando um paradigma de quase sete décadas, realizou-se pela primeira vez na cidade de São Paulo, marcando um momento histórico para a Associação Paulista de Municípios (APM).
Com a presença notável do Governador Tarcísio de Freitas e do ex-presidente Michel Temer, o congresso atraiu um número recorde de 645 prefeitos. A solenidade, realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, contou com representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras esferas do poder, sublinhando a relevância do encontro para os gestores municipais.
No centro dos debates, a reforma tributária emergiu como foco de apreensão, com prefeitos manifestando preocupação sobre o potencial impacto negativo na arrecadação e autonomia financeira dos municípios. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ilustrou a questão com um exemplo impactante do setor de saúde.
“Anos atrás, a cidade de São Paulo entrava com 75% do recurso da saúde e 25% do Governo Federal. Hoje, a Prefeitura de São Paulo entra com 85% e só vem 15% do Governo Federal”, explicou Nunes, evidenciando a crescente dependência dos municípios em arcar com os custos dos serviços essenciais.
A necessidade de investimentos municipais em segurança pública, antes inexistentes, também foi levantada como fator agravante. A expectativa é que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 66 e 25, que tratam da autonomia municipal, sejam amplamente debatidas ao longo do congresso, buscando soluções para garantir a saúde financeira das cidades paulistas.
