Reforma Administrativa volta ao foco: Câmara mira eficiência e descarta ‘perseguição’ a servidores

A reforma administrativa ressurge como prioridade na agenda da Câmara dos Deputados para o segundo semestre. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante evento promovido pelo grupo Globo em Brasília, nesta quarta-feira (27). Motta garantiu que a presidência dará “total prioridade a essa tramitação”, ao lado da PEC da segurança pública, também considerada crucial.

O presidente da Câmara detalhou o processo que pretende conduzir para a reforma. Segundo Motta, a ideia é promover um amplo debate com as bancadas, seguido de ajustes na proposta com base nas resistências e sugestões apresentadas. “Após comissão geral e conversas com bancadas, e após o périplo nas bancadas, é fazer um ajuste fino daquilo que teve resistência e precisa mudar”, explicou.

Entretanto, Motta fez questão de afastar a percepção de que a reforma terá como objetivo prejudicar os servidores públicos. Ele assegurou que a PEC 32, que previa o fim da estabilidade na carreira, não será considerada. “O objetivo da Casa não é fazer uma reforma administrativa que ‘perseguindo o servidor público'”, afirmou, buscando sinalizar um tom mais moderado para a discussão.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara reconheceu que a reforma inevitavelmente desagradará alguns setores. “É claro que não vamos fazer uma reforma administrativa agradando a todos, para rever eficiência do estado é preciso tomar uma medida que desagrade um ou outro”, ponderou. Motta defendeu que a sociedade espera do Congresso uma postura firme para melhorar a qualidade dos serviços públicos e combater o desperdício.

Motta também abordou a questão das indicações políticas para agências reguladoras, defendendo que elas não devem ser automaticamente criminalizadas. “Não adianta criminalizar indicações políticas. Há indicações políticas boas e ruins”, argumentou. Ele, no entanto, sinalizou que a PEC das agências reguladoras, que aumenta o poder do Legislativo sobre esses órgãos, não é uma prioridade da Câmara no momento.