A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda discussão na noite de terça-feira (2), um projeto de lei que permite aos alunos a prática de cultos religiosos durante o intervalo escolar. A medida abrange tanto escolas públicas quanto particulares da capital pernambucana, marcando uma nova fase no debate sobre religião e educação na cidade.
O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”. Aprovado com 22 votos favoráveis e apenas 3 contrários, o texto agora aguarda a sanção do prefeito João Campos (PSB) para entrar em vigor. A proposta visa garantir o respeito à diversidade religiosa dentro das instituições de ensino.
Além de liberar as práticas religiosas nos intervalos, o PL estabelece que as escolas devem desenvolver ações extracurriculares sobre temas religiosos. Essas atividades devem abordar a tradição judaico-cristã, a importância dos povos indígenas e a relação entre liberdade religiosa e laicidade do Estado, promovendo um ambiente de maior compreensão e tolerância.
“Essa lei é um passo importante para promover o respeito à diversidade religiosa e combater a intolerância nas escolas do Recife”, afirmou o vereador Luiz Eustáquio, autor da proposta. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.
