O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão, no plano de governo para a campanha eleitoral deste ano, de um modelo semelhante a um “SUS do Transporte Público”. A iniciativa tem como objetivo recompor o financiamento do setor e viabilizar a gratuidade universal no transporte coletivo.
A proposta, oficialmente chamada de Sistema Único de Mobilidade (SUM), prevê a reformulação do modelo atual de custeio, com participação direta do governo federal. Assim, a responsabilidade hoje concentrada em estados e municípios passaria a ser compartilhada com a União.
O vice-presidente do PT e deputado federal Jilmar Tatto afirmou que o presidente se convenceu de que o transporte público é o único serviço essencial pelo qual a população paga diretamente para utilizar e que o tema já está no radar do Palácio do Planalto. “Talvez ele queira propor um modelo antes da campanha eleitoral. Isso será um mote de campanha, sem dúvidas”, disse.
Segundo integrantes do governo, a medida, de grande interesse público, pode fortalecer a campanha de Lula à reeleição. A pedido do presidente, o Ministério da Fazenda elabora estudos sobre a viabilidade da chamada tarifa zero, atualizando pesquisas anteriores e produzindo novas análises.
De acordo com Tatto, o ministro Fernando Haddad comprometeu-se a entregar os estudos antes de deixar o comando da pasta, embora a data de saída ainda dependa de definição conjunta com o presidente.
No Legislativo, também há ambiente favorável à discussão. Em reunião com prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende instalar uma comissão especial para debater a tarifa zero no transporte público.
Alternativas de financiamento
Entre as alternativas analisadas está a substituição do vale-transporte por uma contribuição empresarial destinada a um fundo específico, além da divisão de custos entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A proposta consta no Projeto de Lei 6088/2025, de autoria de Tatto.
O texto prevê a reformulação do vale-transporte, com o fim da cobrança de até 6% do salário do trabalhador e a criação de uma contribuição mensal das empresas, entre R$ 100 e R$ 200 por empregado.
Os recursos seriam distribuídos pela Caixa Econômica Federal a fundos estaduais e municipais exclusivos para o financiamento do transporte urbano e semiurbano, com repasses proporcionais ao número de trabalhadores vinculados.
A expectativa é que o Sistema Único de Mobilidade incorpore esse modelo como base para a implementação da tarifa zero em todo o país.
Fonte: metropoles
