Procon-SP Aperta o Cerco Contra Ligações Abusivas de Telemarketing Após Mudança nas Regras da Anatel

O Procon-SP anunciou que irá intensificar o monitoramento de reclamações sobre ligações indesejadas nos próximos três meses. A medida é uma resposta à recente alteração no Regulamento Geral de Telecomunicações, que eliminou a obrigatoriedade do prefixo 0303 para empresas de telemarketing, substituindo-o pela identificação “Origem Verificada”. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos em meio a essa nova dinâmica.

Para auxiliar na redução do volume de chamadas de telemarketing não solicitadas, o Procon-SP oferece o serviço “Não Me Ligue”. Através do site oficial, os consumidores podem cadastrar seus números para bloquear ligações de empresas e terceiros. A plataforma já contabiliza mais de 443 mil reclamações e possui mais de 3,5 milhões de números cadastrados até julho deste ano, demonstrando a crescente preocupação da população com essa questão.

Além de bloquear chamadas indesejadas, o “Não Me Ligue” também permite que os usuários denunciem práticas abusivas por parte das empresas. Essa funcionalidade adicional visa fortalecer a defesa do consumidor, garantindo que suas preferências em relação ao recebimento de comunicações sejam respeitadas e que as empresas ajam de forma ética e transparente.

O Procon-SP reforça a importância de os consumidores utilizarem as ferramentas disponíveis para se protegerem das práticas abusivas de telemarketing. “Estamos atentos às mudanças no setor e prontos para agir em defesa dos direitos dos consumidores”, afirma a instituição em comunicado oficial.