A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais referentes ao núcleo 4 da ação penal que investiga a alegada trama golpista. A entrega ocorre em meio ao julgamento, pela primeira turma do STF, do núcleo central da suposta organização criminosa. A acusação aponta que o grupo atuou para desestabilizar as instituições, visando uma ruptura que mantivesse Jair Bolsonaro no poder.
Segundo a PGR, o núcleo 4 é responsável pela disseminação de notícias falsas, incluindo ataques à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Os réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu são acusados de orquestrar essa campanha de desinformação. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que o grupo atacou instituições e autoridades que se opunham aos intentos golpistas, inclusive ex-chefes das Forças Armadas.
“Comprovou-se que a organização criminosa, por meio da contribuição deste núcleo de acusados, fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, os poderes constitucionais e as autoridades que os representam, fazendo nascer e crescer a instabilidade social necessária para a ruptura institucional”, declarou Gonet. A PGR sustenta que o grupo agiu em coordenação com o núcleo central da organização, concentrando esforços na produção e propagação de notícias falsas.
A acusação aponta ainda que o núcleo 4 operava como uma central de contrainteligência, utilizando recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para coletar informações sobre opositores do governo. O procurador-geral argumenta que os ataques coordenados culminaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A PGR pede a condenação dos réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A defesa dos réus terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, negando as acusações em depoimentos anteriores. O julgamento ainda não tem data definida.
