Em meio ao julgamento do núcleo central da alegada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais referentes ao núcleo 4 da ação penal. A acusação formaliza a tese de que o grupo atuou para desestabilizar o país, visando a uma ruptura institucional que manteria Jair Bolsonaro no poder.
A PGR imputa ao núcleo 4 a responsabilidade pela disseminação de informações falsas, incluindo ataques à credibilidade do sistema eleitoral. Os réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu são acusados de atacar instituições e autoridades que se opunham aos planos golpistas.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o grupo fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral e os poderes constituídos, criando a instabilidade social necessária para a ruptura institucional. “Comprovou-se que a organização criminosa, por meio da contribuição deste núcleo de acusados, fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral… fazendo nascer e crescer a instabilidade social necessária para a ruptura institucional”, declarou Gonet. Ele também ressaltou a atuação coordenada com o núcleo central da organização criminosa.
Segundo a PGR, o núcleo 4 funcionava como uma central de contrainteligência, coletando informações sobre opositores do governo por meio de recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para o procurador-geral, os ataques perpetrados culminaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, um evento que marcou um ponto crítico na crise institucional.
A Procuradoria pede a condenação dos réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A defesa dos réus terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, marcando a última etapa antes do julgamento, que ainda não tem data definida. Os réus negam as acusações.
