A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no Litoral do Paraná, condenou um padre a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. A decisão atende à ação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná, que já anunciou que irá recorrer para tentar aumentar a pena.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022, nas dependências de uma igreja localizada na Ilha dos Valadares. De acordo com a sentença, o sacerdote se aproveitou da posição de autoridade religiosa e da confiança da vítima para praticar atos de natureza sexual durante um suposto atendimento espiritual, utilizando meios fraudulentos que comprometeram a livre manifestação de vontade da mulher.
A condenação foi baseada em um conjunto de provas considerado consistente pelo juízo, incluindo o relato da vítima, depoimentos de testemunhas e documentos, como fotografias do local e imagens de redes sociais da paróquia à época dos fatos.
Defesa teve argumentos rejeitados
Durante o processo, todas as teses apresentadas pela defesa foram rejeitadas. A alegação de que os atendimentos ocorriam apenas em áreas abertas da igreja foi descartada com base em registros fotográficos anexados aos autos.
Também foi afastada a justificativa de distanciamento rigoroso por conta da pandemia da Covid-19, já que imagens indicavam a existência de aglomerações no período. Além disso, a negativa de contato físico durante os atendimentos foi contradita por testemunha da própria defesa, que confirmou a ocorrência de toques nos encontros.
Pena e medidas cautelares
Apesar de ser réu primário, o regime inicial fixado foi o semiaberto, devido à gravidade da conduta e ao abuso de confiança decorrente da função religiosa. A sentença também determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 1,5 mil à vítima, com correção monetária.
Atualmente, o padre cumpre medidas cautelares, como a entrega do passaporte e o afastamento das atividades religiosas. O descumprimento das restrições pode resultar na decretação de prisão.
Em manifestação, a promotora de Justiça Simone Berci Françolin reforçou que o MPPR irá recorrer da decisão para aumentar a pena e orientou que vítimas de abusos cometidos sob pretexto de orientação espiritual procurem o Ministério Público para formalizar denúncia.
fonte: obemdito
