O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou que irá protocolar na próxima terça-feira (10) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após a divulgação de conversas particulares entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Segundo o parlamentar, não é adequado que um ministro do Supremo mantenha comunicações com pessoas investigadas, situação que, na avaliação dele, pode levantar dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado.
“Diante das gravíssimas informações reveladas nas últimas horas, informo que estarei protocolando na próxima terça-feira, no Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”, afirmou Silva.
O deputado também declarou que ministros da Corte devem responder por seus atos quando houver indícios de violação do dever de imparcialidade, do decoro do cargo e da confiança pública. “O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude. Ninguém está acima da lei. Nem banqueiros poderosos, nem ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Moraes já havia sido alvo de outro pedido de impeachment após reportagem do jornal O Globo revelar a existência de um contrato de cerca de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.
Além disso, outros oito pedidos protocolados anteriormente também solicitam o impeachment do ministro Dias Toffoli, com acusações relacionadas à suposta proximidade com o banco controlado por Vorcaro.
De acordo com a legislação brasileira, pedidos de impeachment contra ministros do Supremo são analisados pelo Senado Federal. Cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se o processo terá ou não andamento.
Informações extraídas do celular de Vorcaro indicam que o banqueiro prestava contas a Moraes sobre negociações envolvendo a venda do banco e sugerem diálogos relacionados a um inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília.
Outras mensagens apontam que Vorcaro consultou Moraes sobre a lista de convidados para um fórum jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. Segundo os registros, o ministro teria orientado que o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, fosse “bloqueado” do evento, decisão que foi repassada pelo banqueiro à organização do encontro.
Para manter o sigilo das conversas, Vorcaro e Moraes teriam utilizado o recurso de visualização única nas mensagens. Por esse motivo, as respostas do ministro não ficaram registradas, mas as anotações feitas pelo dono do banco permaneceram no histórico do aparelho celular.
fonte: ric
