A ONG feminista Matria entrou com uma ação civil pública neste domingo (22) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), após uma publicação nas redes sociais considerada ofensiva a mulheres.
O processo tem como base um post feito no dia 11 de março, no qual a parlamentar se referiu a críticos como “transfóbicos e imbecis”, além de utilizar expressões como “esgoto da sociedade” e afirmar que “podem latir”.
Na ação, a entidade solicita que a deputada apague a publicação e faça uma retratação pública no prazo de até 24 horas. O texto proposto inclui um pedido formal de desculpas pelas declarações, consideradas ofensivas à honra e dignidade de mulheres.
Além disso, a ONG pede a condenação de Erika Hilton ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O valor, caso aceito pela Justiça, deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça.
A publicação foi feita na plataforma X após a deputada assumir a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados — marco histórico por ser a primeira mulher trans a ocupar o cargo. Na ocasião, Hilton destacou sua trajetória marcada por preconceito e discriminação.
Segundo dados da própria plataforma, o conteúdo alcançou cerca de 482 mil visualizações, com mais de 16 mil curtidas e 4 mil comentários.
Na representação, a Matria afirma que a deputada utilizou linguagem agressiva com o objetivo de desqualificar e intimidar mulheres que pensam diferente. O documento, assinado pela advogada Aída Laurete de Souza, aponta que esse tipo de conduta pode gerar um ambiente hostil ao debate público e desestimular a livre manifestação de opiniões.
A entidade também ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para ataques pessoais, defendendo que o respeito e a pluralidade de ideias são pilares fundamentais em uma sociedade democrática.
fonte: metrópoles
