Uma reviravolta inesperada tomou conta do cenário político nacional. Após a aprovação da controversa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de “PEC da Blindagem”, diversos deputados federais, de diferentes espectros ideológicos, vieram a público expressar seu arrependimento e pedir desculpas pelo voto favorável. A proposta, que dificulta a abertura de processos criminais e a prisão de parlamentares, gerou forte reação negativa na sociedade civil e em setores do Judiciário.
Entre os que manifestaram publicamente seu remorso, encontram-se membros da base governista, incluindo parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), e também deputados de partidos que avaliam deixar a base de apoio ao governo Lula, como União Brasil e PP. As justificativas para o recuo variam, desde pressões políticas internas até a alegação de que houve promessas de alterações no texto que não foram cumpridas. A repercussão do caso expõe as complexas dinâmicas e negociações que permeiam o Congresso Nacional.
Um exemplo é o da deputada Silvye Alves (União-GO), que afirmou ter votado a favor da PEC sob pressão de figuras “influentes” no Congresso. “Foi covarde”, admitiu a deputada, reconhecendo o peso do voto em sua trajetória política. Já o líder da bancada do PSB, Pedro Campos (PSB-PE), justificou seu voto como uma estratégia para evitar o bloqueio de pautas importantes para o governo, alegando que houve uma promessa de retirar pontos polêmicos do texto, o que não se concretizou. Ele agora pretende acionar o STF para anular a votação.
Outros parlamentares também se manifestaram. Merlong Solano (PT-PI) pediu desculpas ao povo do Piauí e ao seu partido, afirmando que a decisão foi tomada para preservar o diálogo político, especialmente com a presidência da Câmara. Thiago de Joaldo (PP-SE) reconheceu o erro da Câmara, afirmando que a PEC pode ter se tornado “mais letal do que a enfermidade que se queria tratar”, e prometeu trabalhar para impedir sua aprovação no Senado. Airton Faleiro (PT-PA) admitiu o erro no primeiro turno, mas afirmou ter mudado seu voto no segundo.
A PEC da Blindagem, oficialmente PEC 3/2021 (PEC das Prerrogativas), exige a autorização dos respectivos órgãos do Congresso (Câmara ou Senado) antes que o STF possa iniciar investigação ou processo penal contra deputados ou senadores. Críticos da proposta argumentam que ela dificulta a responsabilização de parlamentares por crimes e abre caminho para a impunidade. O debate em torno da PEC continua aceso, com diversas entidades e figuras públicas se manifestando contra a medida.
