A Câmara de Vereadores de Joinville, em Santa Catarina, está avaliando um projeto de lei que visa penalizar com multas elevadas, de até R$ 4,1 mil, quem for flagrado descartando oferendas em locais públicos. A medida abrangeria restos de alimentos, velas, bebidas, objetos ritualísticos e outros materiais deixados em praças, cemitérios e demais áreas de uso comum na cidade.
O projeto é de autoria do vereador Diego Machado (PSD), que justifica a proposta com o objetivo de mitigar problemas como sujeira, proliferação de pragas, riscos de incêndio e danos ao patrimônio público. A iniciativa busca, portanto, garantir a limpeza e a segurança dos espaços compartilhados pela população.
A proposta não proíbe rituais religiosos em espaços públicos, mas exige que os participantes recolham integralmente o material utilizado. O descumprimento dessa norma implicará em advertência e, em caso de reincidência, a aplicação da multa. O valor da penalidade varia entre R$ 824,32 e R$ 4,1 mil, correspondente a 2 e 10 Unidades Padrão do Município (UPM), respectivamente.
Para intensificar a fiscalização, o projeto inclui a exigência de preenchimento de um formulário junto à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), contendo dados pessoais e a data do ritual. “O objetivo é preservar a saúde pública, a limpeza urbana e a dignidade dos espaços coletivos”, explicou o vereador Diego Machado.
Os recursos arrecadados com as multas serão destinados à manutenção de áreas públicas e cemitérios, conforme previsto no projeto. Antes de ser levada à votação no plenário, a proposta ainda passará por análise de outras comissões da Câmara. A Comissão de Urbanismo agendou uma audiência pública para o dia 15 de setembro, às 19h30, para debater o projeto com a sociedade.
